» Política de Privacidade

O Web Site da Prefeitura da Estância Turística de Itu sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranqüilidade, o Web Site divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Web Site estabelece para garantir sua privacidade.

Quais são os compromissos que o Web Site da Prefeitura da Estância Turística de Itu estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

01. Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Cartões Postais, Fala Cidadão e outros serviços;

02. Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas;

03. Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado;

04. Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente;

05. Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Web Site. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço;

06. Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Web Site ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies;

07. Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Web Site. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Web Site.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Web Site da Prefeitura da Estância Turística de Itu?

01. Qualquer uso com propósitos ilegais;

02. Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país;

03. Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário;

04. Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Web Site ou na Internet;

05. Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;

06. Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria;

07. Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;

08. Violar a privacidade de outros usuários;

09. Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não;

10. Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing);

11. Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Web Site.

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

01. Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao site.

02. Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial.

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